Portugal desconhece a existência de um alegado "acordo de cavalheiros" para que não assuma o secretariado executivo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) e mantém a candidatura ao cargo.
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| MNE desconhece "acordo de cavalheiros" |
Lisboa - Portugal desconhece a existência de um alegado "acordo de cavalheiros" para que não assuma o secretariado executivo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) e mantém-se disponível para "exercer essa responsabilidade", disse fonte oficial do Ministério dos Negócios Estrangeiros, informou nesta segunda-feira (7) a agência Lusa.
À luz dos estatutos da CPLP, "compete agora a Portugal assumir a responsabilidade de apresentar a candidatura a secretário executivo" e o país "não enjeita, naturalmente, essa responsabilidade, estando disponível para exercê-la".
O ministro dos Negócios Estrangeiros português, Augusto Santos Silva, tem reiterado que a CPLP é uma prioridade para o Governo e que Portugal tem a "responsabilidade muito grande" de apresentar a candidatura ao próximo secretário executivo da organização.
Fonte oficial do ministério disse à Lusa que o Governo está empenhado em assumir o secretariado executivo da CPLP, conforme previsto nos estatutos da comunidade.
Os governos do Brasil, Angola e Moçambique não querem que Portugal assuma a presidência rotativa da Comunidade dos Países da Língua Portugal (CPLP), na cimeira que deverá decorrer em Julho, em Brasília, segundo o jornal Sol, de Lisboa.
O Brasil terá sido o primeiro país a vetar Portugal por considerar que Lisboa não deve presidir à organização, em virtude de ser o país onde está a sede da CPLP.
O argumento do Brasil, Angola e Moçambique é de que por acolher a sede da CPLP, Portugal devieria abdicar de ocupar a presidência executiva rotativa.
O atual secretário executivo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), o diplomata moçambicano Murade Murargy, afirmou hoje que "houve um acordo de cavalheiros" na constituição da organização, para que o país que acolhe a sede (Portugal) não assuma o secretariado executivo.
"Dizem que é de 1996, quando foi a constituição da CPLP. Segundo dizem, houve um acordo de cavalheiros, não escrito", afirmou, citado pela Lusa.
Murade Murargy referiu que a experiência internacional vai no sentido de o país que tem a sede da organização não apresentar o respetivo secretário.
O responsável exemplificou que os norte-americanos não se candidatam à Secretaria-geral das Nações Unidas, França não se candidata à Francofonia ou à Unesco nem Inglaterra à Commonwealth.
Também o primeiro-ministro de Cabo Verde, José Maria Neves, afirmou que há um acordo verbal que estipula que o país que acolhe a sede da CPLP abdica de apresentar candidatura para secretariado executivo e apelou à negociação na comunidade para a eleição.
O ministro dos Negócios Estrangeiros português, Augusto Santos Silva, já garantiu que Portugal apresentará um nome para o cargo de secretário-executivo.
"Este é um ano muito importante. Aprovaremos na próxima cimeira, no Brasil em julho, a nova visão estratégica da CPLP estamos a participar ativamente nesse processo. Cabe a Portugal apresentar a candidatura ao próximo secretário ou secretária-executiva da organização. Temos aí uma responsabilidade muito importante, que evidentemente não declinaremos", declarou, na abertura do seminário diplomático, em janeiro.
Africa21 Digital
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