CABO VERDE: Denúncias por abuso sexual de menores quadruplicaram em Cabo Verde, alerta estudo

As queixas por abuso sexual de crianças e adolescentes quadruplicaram em Cabo Verde entre 2009 e 2014, tendo-se registado nos últimos três anos uma média semanal de 3,5 atendimentos destes casos, segundo um estudo nacional.

Os dados constam do Estudo Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes 2015-2018, elaborado pelo Instituto Cabo-Verdiano da Criança e do Adolescente (ICCA) e enviado ao Governo cabo-verdiano.

Segundo os dados parciais do estudo a que a agência Lusa teve acesso, o Programa de Emergência Infantil do ICCA "praticamente quadruplicou o número de denúncias no período de 2005-2009 para 2010-2014, com aumento também através do Programa Disque Denúncia e da Delegacia de Saúde da Praia".

O estudo revela ainda que ao longo da última década se registou nestes serviços uma média de um atendimento semanal destas situações, sendo que nos últimos três anos esta média subiu para 3,5 atendimentos.

As vítimas são na sua maioria do sexo feminino (95 por cento dos casos atendidos no ICCA), menores de 12 anos (53 por cento) e procedentes de seis ilhas (54 por cento).

Santiago destaca-se em número de denúncias, refere o estudo, que assinala tendências de aumento nas ilhas do Fogo, Sal, São Vicente e Santo Antão.

O estudo aponta ainda a predominância de dois tipos de abuso sexual em Cabo Verde: intrafamiliar em que o agressor é habitualmente o pai, o padrasto, o tio ou um irmão e extrafamiliar em que o agressor é geralmente um vizinho ou amigo de família.

O trabalho cita ainda dados fornecidos pelo Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ) relativos aos últimos três anos que apontam para a abertura anual de 450 novos processos de crimes sexuais, sem que tenha sido possível apurar quantos destes são relacionados com crimes contra crianças e adolescentes.

Dados do ICCA e da Polícia Judiciária referem ainda que entre 2010 e o primeiro semestre de 2014, entre denúncias e acontecimentos reais deram entrada nos serviços mais de 1.100 casos.

Diário Digital com Lusa